Processo 168940/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2002 15:47
Autuado em 25/04/2002 15:47
Oficio de encaminhamento 002/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 817/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   817/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2006 Acórdão   817/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2005 Resolução   6290/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MIRADOR

Juntadas
DataDescrição
13/03/2014 16:28 do Protocolo 211173/14
13/03/2014 16:25 do Protocolo 211130/14
05/12/2006 16:06 do Protocolo nº 581443/06, referente pedido de cópias, fls. 138 a 142
30/10/2006 17:04 do Protocolo nº 532647/06, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.825.421-0. Sob o SID nº 9.213.175-0. Maria Lourenço Nascimento.
30/10/2006 17:03 do Protocolo nº 532213/06, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.825.368-0. Sob o SID nº 9.213.169-6. Maria Lourenço Nascimento.
25/11/2003 17:30 do Protocolo nº 540088/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  23/01/2006 Edital Diverso   11/ 2006  19/01/2007
DG  19/08/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3692/ 2005  19/01/2007
DG 667910/11/2003 Ofício de Diligência   6679/ 2003  25/02/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 1591/2020
02/06/2006 51 Acórdão nº 817/2006
03/02/2006 34 Edital Diverso nº 11/2006
16/09/2005 16 Resolução nº 6290/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2020 11:10 DP  
17/11/2020 17:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 499/2020 -
13/11/2020 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1591/2020 -
13/11/2020 15:45 SMPJTC  
26/10/2020 10:47 5PC Parecer nº 985/2020 - PCT. Fase de Execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária do débito pendente e posterior encerramento do feito.
26/10/2020 10:39 SMPjTC  
20/10/2020 14:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1443/2020 -
19/03/2014 11:47 CMEX Informação nº 5642/2020 -
19/03/2014 09:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 184/2014 -
14/03/2014 15:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 887/2014 -
10/03/2014 15:36 DEX Instrução nº 282/2014 -
22/06/2011 13:47 DP  
12/02/2010 16:10 SITIO  
06/12/2006 09:31 DP  
05/12/2006 10:28 GCAML  
01/11/2006 16:35 DP  
02/06/2006 08:50 DEX  
29/05/2006 14:01 S2C  
17/05/2006 10:02 DG  
26/04/2006 16:39 GCAML  
12/01/2006 09:37 DG  
11/01/2006 11:24 DEX Informação nº 30/2006 -
17/08/2005 11:00 DG  
17/08/2005 10:18 DEX Informação nº 1605/2005 -
01/08/2005 08:42 DG Resolução nº 6290/2005 -
24/03/2004 08:29 SMPjTC Parecer nº 9438/2005 - desaprovação
25/02/2004 14:36 DAT Instrução nº 942/2004 - Não Atendimento ao Ofício - Irregular - Multa pelo Atraso
31/10/2003 11:25 DG  
09/07/2003 10:06 SMPjTC Parecer nº 17127/2003 - direito do contraditorio
25/04/2002 15:46 DAT Instrução nº 3336/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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